A aplicação de Inteligência Artificial (IA) no Judiciário brasileiro tem crescido nos últimos anos, trazendo mais eficiência aos processos judiciais e ajudando a reduzir o acúmulo de ações nos tribunais. Ferramentas de IA, como o… Inteligência Artificial no Judiciário: Avanços, Limites e Perspectivas
Nos últimos anos, o Direito Trabalhista brasileiro passou por importantes reformas, especialmente com a Lei nº 13.467/2017, conhecida como Reforma Trabalhista, que trouxe mudanças significativas nas relações entre empregadores e empregados. O objetivo central das… Direito Trabalhista: Novas Reformas e Impactos nas Relações de Trabalho
O Direito Aduaneiro é um ramo do direito que lida com a regulamentação das atividades de importação e exportação de bens e mercadorias no país. Com o crescimento do comércio internacional e a globalização, o… Direito Aduaneiro: Regulação e Desafios no Comércio Internacional
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), em vigor desde 2020, trouxe grandes desafios para as empresas em termos de conformidade e segurança de dados. Em 2024, a Agência Nacional de Proteção de Dados… LGPD e Direito Digital: Novas Exigências e Penalidades para Empresas em 2024
O movimento Outubro Rosa destaca a importância da prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama. Além das questões de saúde, existem diversas proteções legais para pacientes diagnosticados com a doença. Essas garantias são fundamentais… Outubro Rosa e o Direito: Proteção Legal para Pacientes com Câncer de Mama
