O Direito Civil regula as relações jurídicas entre pessoas e bens, incluindo questões patrimoniais, familiares e contratuais. Nosso escritório atua em todos os ramos do Direito Civil, oferecendo soluções para pessoas físicas e jurídicas em diversos aspectos, como:

• Responsabilidade civil e ações de indenização
• Elaboração, análise e revisão de contratos civis
• Direito de família: divórcios, guarda, partilha de bens e sucessão
• Planejamento patrimonial e inventários
• Direitos reais: posse, propriedade e usucapião

O Direito do Consumidor tem como objetivo equilibrar as relações entre fornecedores e consumidores. Prestamos assessoria jurídica para empresas no desenvolvimento de políticas de atendimento ao consumidor e defesas em litígios. Para os consumidores, atuamos na proteção e defesa de seus direitos em questões como:

• Ações judiciais e administrativas em defesa do consumidor
• Assessoria preventiva para empresas com foco em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor
• Conflitos relacionados a contratos de consumo, propaganda enganosa e vícios de produtos e serviços
• Análise e elaboração de termos e condições de uso, políticas de privacidade e contratos de consumo

5. Direito Tributário

O Direito Tributário trata das obrigações fiscais das empresas e pessoas físicas. Nossa atuação busca garantir o cumprimento da legislação tributária de forma eficiente, minimizando riscos fiscais e otimizando a carga tributária. Entre os serviços que oferecemos estão:

• Consultoria tributária para empresas e pessoas físicas
• Planejamento tributário e reorganizações fiscais
• Defesa em processos administrativos e judiciais envolvendo tributos municipais, estaduais e federais
• Recuperação de tributos pagos indevidamente
• Assessoria em operações internacionais e regimes fiscais especiais

O Direito Trabalhista é fundamental para a relação entre empregadores e empregados. Nossa equipe é especializada em prestar consultoria preventiva, buscando a adequação das práticas trabalhistas às normas legais, além de atuar em contenciosos e negociações. Os principais serviços incluem:

• Consultoria para adequação às normas da CLT e legislação vigente
• Defesas em ações trabalhistas, individuais e coletivas
• Assessoria em rescisões de contrato, demissões e acordos trabalhistas
• Análise de contratos de trabalho e políticas de remuneração
• Representação em processos administrativos junto ao Ministério do Trabalho e Justiça do Trabalho

O Direito Previdenciário regula os direitos dos trabalhadores à seguridade social, incluindo aposentadorias, pensões e benefícios sociais. Nossa equipe presta serviços de assessoria e contencioso para garantir os direitos previdenciários de nossos clientes, com foco em:

• Aposentadoria por idade, tempo de contribuição e invalidez
• Revisão de benefícios previdenciários
• Consultoria sobre planejamento previdenciário
• Defesa em ações judiciais contra o INSS e outros órgãos de seguridade social
• Pensão por morte e auxílio-doença

O Direito Tributário regula as relações entre o contribuinte e o fisco, tanto em âmbito federal, estadual quanto municipal. Nossa equipe oferece assessoria completa, tanto preventiva quanto contenciosa, para garantir o cumprimento das obrigações fiscais e maximizar os benefícios tributários. Atuamos nas seguintes frentes:

• Planejamento tributário para otimização da carga fiscal
• Consultoria em tributos diretos e indiretos
• Contencioso tributário administrativo e judicial
• Recuperação de tributos pagos indevidamente
• Assessoria em processos de fiscalização tributária

O Direito Empresarial abrange todas as questões jurídicas relacionadas à gestão e operação de empresas, desde a sua constituição até a resolução de conflitos. Nosso escritório oferece consultoria e assessoria jurídica completa para empreendedores, startups, pequenas, médias e grandes empresas, orientando sobre as melhores práticas para proteger os interesses corporativos. As principais atividades incluem:

• Constituição e dissolução de empresas
• Elaboração e revisão de contratos empresariais
• Fusões, aquisições e reorganizações societárias
• Planejamento sucessório e governança corporativa
• Defesa em ações judiciais e administrativas relacionadas à atividade empresarial

O Direito Administrativo regula as relações entre a administração pública e os particulares. Prestamos consultoria jurídica tanto para empresas que contratam com o poder público quanto para servidores e agentes públicos, com destaque para:

• Licitações e contratos administrativos
• Acompanhamento de processos administrativos junto a órgãos públicos
• Defesa em sanções e penalidades administrativas
• Consultoria sobre normas de compliance e transparência pública
• Atuação em processos de improbidade administrativa

O Processo Administrativo Disciplinar (PAD) visa a apuração de faltas funcionais cometidas por servidores públicos. Nossa atuação é focada em assegurar a ampla defesa e o contraditório para os servidores envolvidos, com destaque para:

• Defesa técnica em PADs e sindicâncias
• Consultoria preventiva para servidores públicos
• Acompanhamento em comissões disciplinares e julgamentos administrativos
• Revisão de processos administrativos e aplicação de penalidades
• Atuação em ações judiciais relacionadas a PADs

O Direito Contratual regula a elaboração, análise e execução de contratos, assegurando a correta formalização dos negócios jurídicos. Nossa atuação se concentra em:

• Elaboração e revisão de contratos civis, empresariais e comerciais
• Negociação e mediação de cláusulas contratuais
• Consultoria para adequação de contratos à legislação vigente
• Resolução de conflitos contratuais e inadimplementos
• Análise de riscos em contratos complexos e internacionais

O Direito Criminal visa a defesa de indivíduos e empresas em processos penais, atuando tanto em investigações quanto no contencioso criminal. Nossa equipe está preparada para defender os interesses de nossos clientes com sigilo e estratégia, em especial nas áreas de:

• Crimes contra a ordem econômica e financeira
• Crimes de colarinho branco e fraudes empresariais
• Defesas em investigações criminais e inquéritos policiais
• Consultoria em compliance criminal e prevenção de riscos
• Representação em processos criminais nas instâncias judiciais e superiores

O Direito Imobiliário trata das questões jurídicas relacionadas à propriedade, compra, venda, locação e regularização de imóveis. Atuamos de forma estratégica e preventiva para garantir segurança jurídica em transações imobiliárias, com destaque para:

• Consultoria em compra, venda e locação de imóveis
• Regularização de propriedades e registros imobiliários
• Assessoria em contratos de compra e venda, permuta e financiamento imobiliário
• Defesa em ações possessórias e de usucapião
• Consultoria para incorporadoras, construtoras e investidores do setor imobiliário

A assessoria jurídica empresarial com enfoque contencioso e preventivo é essencial para garantir que as empresas estejam em conformidade com as normas e prevenindo riscos jurídicos. Oferecemos um serviço completo para o desenvolvimento e proteção do seu negócio:

• Consultoria jurídica preventiva para adequação às normas legais
• Representação em litígios judiciais e administrativos
• Defesa em ações civis, trabalhistas e tributárias
• Elaboração de pareceres técnicos e due diligence jurídica
• Estratégias jurídicas para a prevenção de passivos e gestão de crises